30/06/2024 06:22

Baixa Definitiva
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 11:37

Determinado o Arquivamento
07/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
10/04/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:50

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESVIT06
07/03/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
28/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023 22:03

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITNUCONT
28/11/2023 22:03

Determinada a intimação
22/11/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/11/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/10/2023 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075198-62.2023.4.02.9666/TRF (DILMAR DERITO NETO)
31/10/2023 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5075199-47.2023.4.02.9666/TRF (Fernanda Monique Rodrigues dos Santos)
30/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-79 processada no TRF2 com o no. 50751994720234029666/TRF (Fernanda Monique Rodrigues dos Santos)
27/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-79 processada no TRF2 com o no. 50751986220234029666/TRF (DILMAR DERITO NETO)
26/09/2023 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-79
26/09/2023 16:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-79
14/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-79
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/08/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 21:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-79
23/08/2023 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 12:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 94
22/08/2023 10:00

Juntada de Petição
21/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/08/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2023 11:21

Determinada a intimação
10/08/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
04/08/2023 20:16

Juntada de Petição
03/08/2023 09:54

Determinada a intimação
03/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 16:09

Juntada de Petição
31/07/2023 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
31/07/2023 11:56

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 12:00

Juntado(a)
27/07/2023 10:04

Juntada de Petição
26/07/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 15:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 71
26/07/2023 14:24

Juntada de Petição
26/07/2023 09:09

Juntada de Petição
25/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 20:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
18/07/2023 15:12

Juntada de Petição
14/07/2023 12:43

Juntado(a)
14/07/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/07/2023 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
10/07/2023 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/07/2023 07:20:34)
05/07/2023 18:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/07/2023 14:22

Despacho
04/07/2023 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
04/07/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 14:41

Juntada de Petição
26/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 07:39

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2023 11:51

Juntada de Petição
12/06/2023 10:39

Juntada de Petição
12/06/2023 10:35

Juntada de Petição
09/06/2023 09:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2023 09:49

Despacho
30/05/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:21

Juntada de Petição
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/05/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2023 10:52

Determinada a intimação
15/05/2023 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 15:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
05/05/2023 07:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06
05/05/2023 07:06

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 20:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
13/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007211-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: DILMAR DERITO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA MONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES017334) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023 19:46

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/03/2023 13:30 Sequencial: 229
16/08/2022 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/08/2022 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
16/08/2022 13:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 16
16/08/2022 11:50

Juntada de Petição
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/07/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 12:36

Juntada de Petição
20/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2022 16:00

Julgado procedente em parte o pedido
20/07/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2022 20:14

Conclusos para julgamento
30/03/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2022 12:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/03/2022 12:27

Juntada de Petição
14/03/2022 12:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2022 12:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/03/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00