TRF2 - 5050746-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIA REGINA DE SOUZA BELLO

CPF *42.***.*27-42

Advogados

JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS

OAB: 214585/RJ

CPF *36.***.*66-85

LUMA LINDOLFO GOMES

OAB: 181565/RJ

CPF *23.***.*56-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 15/02/2024 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 14/02/2024 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 13:28

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5070969-59.2023.4.02.9666/TRF (MARCIA REGINA DE SOUZA BELLO)

  • 10/10/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 20/09/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 12/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50709695920234029666/TRF (JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS)

  • 12/09/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*41-39 processada no TRF2 com o no. 50709695920234029666/TRF (MARCIA REGINA DE SOUZA BELLO)

  • 11/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 13:07

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 16:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 16:02

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*41-39

  • 05/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/08/2023 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/08/2023 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2023 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*41-39

  • 24/07/2023 23:29

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 11:31

    Despacho

  • 18/07/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 05/07/2023 00:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/07/2023 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/06/2023 14:37

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/06/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 26/05/2023 16:23

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 24/05/2023 12:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 24/05/2023 10:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 13/04/2023 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 16:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/03/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00:00</b>

  • 24/03/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5050746-40.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCIA REGINA DE SOUZA BELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO AZEVEDO MASCARENHAS (OAB RJ214585) ADVOGADO(A): LUMA LINDOLFO GOMES (OAB RJ181565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/03/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/03/2023 17:56

    Retirado de pauta

  • 10/03/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/03/2023 09:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 09:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 216

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 23:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 21:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 02/02/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 02/02/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 28/01/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 28/01/2023 00:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/01/2023 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38

  • 21/12/2022 14:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 30/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2022 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2022 16:39

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/11/2022 14:30. Refer. Evento 22

  • 30/11/2022 15:20

    Juntado(a)

  • 28/11/2022 11:25

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/11/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/11/2022 13:48

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/11/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/11/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 13:41

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 30/11/2022 14:30. Refer. Evento 13

  • 19/10/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/10/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 16:19

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2022 15:57

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 01/12/2022 14:30

  • 21/09/2022 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/07/2022 21:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/07/2022 21:00

    Determinada a citação

  • 27/07/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/07/2022 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 13:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:42

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017509-89.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Marcio Andrade de Oliveira

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 18:05

Exibir Processo

Processo nº 5013546-79.2021.4.02.5118

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Dinahir Silva de Oliveira

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2022 19:25

Exibir Processo

Processo nº 5017570-47.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Selma Geane Beserra Silva Conceicao

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5009998-74.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Suzana Zouain Valadao

Advogado: Vicente de Paulo do Espirito Santo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5014284-32.2020.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Tania Regina da Silva Affonso

Advogado: Diogo Henrique dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:38

Exibir Processo