TRF2 - 5025546-31.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2023 12:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
29/05/2023 10:07
Transitado em Julgado
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/04/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
25/04/2023 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5025546-31.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO PARTE AUTORA: DIEGO NARDACCI SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WENDEL RAPHAEL DE PAULA DA SILVA (OAB RJ223926) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/03/2023 18:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199
-
29/11/2022 14:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
25/11/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 13:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005819-80.2022.4.02.5103
Edio Rodrigues Tavares
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Ana Beatriz Tripari Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 14:07
Processo nº 5093617-90.2019.4.02.5101
Uneicef Uniao Nacional dos Economiarios ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Nerival Vieira de Melo Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/08/2023 08:25
Processo nº 5003742-91.2019.4.02.5107
Luiz Santana de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana de Paiva Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/04/2022 16:12
Processo nº 5060875-41.2021.4.02.5101
Nilton Jacintho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 15:38
Processo nº 5060875-41.2021.4.02.5101
Nilton Jacintho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 13:38