TRF2 - 5003144-89.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2024 11:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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21/06/2024 09:11
Recebidos os autos do STF
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10/04/2024 15:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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06/03/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/03/2024 14:00
Despacho
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06/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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22/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/02/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:31
Juntada de Petição
-
20/02/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/02/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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15/02/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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06/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:25
Recurso Extraordinário não admitido
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05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:00
Recurso Especial não admitido
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13/10/2023 09:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/10/2023 20:33
Juntada de Certidão
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10/10/2023 17:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/10/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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09/10/2023 22:25
Juntada de Petição
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 16:23
Juntada de Petição
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15/08/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/07/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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24/07/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003144-89.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NEIMAR NUNES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/06/2023 12:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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05/06/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/05/2023 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 15:40
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003144-89.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: NEIMAR NUNES BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (OAB RJ092952) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 227
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2023 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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13/12/2022 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2022 20:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/12/2022 20:59
Determinada a intimação
-
28/09/2022 14:08
Juntada de Petição
-
06/09/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/08/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/08/2022 19:22
Determinada a intimação
-
24/08/2020 18:13
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2020 17:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/08/2020 17:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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