TRF2 - 5013852-42.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FERNANDA MAIA PEIXOTO MONTENEGRO

CPF *16.***.*51-48

KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA

CPF *90.***.*03-00

NAYANA MAIA PEIXOTO

CPF *14.***.*03-49

Advogados

FABIANO GOMES NETTO

OAB: 097453/RJ

CPF *25.***.*28-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 17:58

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2023 17:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 23/10/2023 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63, 64 e 65

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013852-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 165) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: FERNANDA MAIA PEIXOTO MONTENEGRO ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) AGRAVADO: NAYANA MAIA PEIXOTO ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) AGRAVADO: KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) INTERESSADO: JOAQUIM PEDRO MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO INTERESSADO: JOAO ANTONIO MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 16:29

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 02/06/2023 18:26

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 44 e 45

  • 02/06/2023 18:20

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

  • 18/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/05/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36, 37 e 38

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:40

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 10/04/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013852-42.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 237) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: KARLA MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) AGRAVADO: FERNANDA MAIA PEIXOTO MONTENEGRO ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) AGRAVADO: NAYANA MAIA PEIXOTO ADVOGADO(A): FABIANO GOMES NETTO (OAB RJ097453) INTERESSADO: JOAQUIM PEDRO MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO INTERESSADO: JOAO ANTONIO MAIA PEIXOTO DE VASCONCELLOS ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR SALOMAO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 237

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/02/2023 14:44

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/02/2023 14:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 01/02/2023 14:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2023 12:43

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 04/12/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 24/11/2022 12:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'

  • 24/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/11/2022 12:08

    Juntada de Petição

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2022 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 15:33

    Não conhecido o recurso

  • 30/09/2022 12:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 30/09/2022 11:27

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/09/2022 20:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278 do processo originário.Número: 50129794220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004912-05.2022.4.02.5104

Vitorino de Carvalho

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Marcia Helena Pimentel de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 5024199-74.2019.4.02.5001

Valeriano Jose Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2019 15:26

Exibir Processo

Processo nº 5024199-74.2019.4.02.5001

Valeriano Jose Silva Pereira

Os Mesmos

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 5010719-89.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Carlos Alberto Farias Caetano

Advogado: Marcus Vinicius Sampaio Flintz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5079996-21.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Scomp Mac Comercio e Servicos LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 19:41

Exibir Processo