TRF2 - 5000906-04.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 11:55
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083985620224025117/RJ
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28/05/2024 19:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50083985620224025117/RJ
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14/04/2024 22:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/03/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:55
Despacho
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11/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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08/03/2024 18:09
Juntada de Certidão
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08/03/2024 18:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 08/03/2024 18:02:33)
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08/03/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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21/12/2023 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/12/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 13:31
Recurso Especial não admitido
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22/08/2023 10:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/08/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/08/2023 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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18/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
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18/08/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/07/2023 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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04/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/07/2023 20:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2023 20:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2023 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00:00</b>
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02/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000906-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 234) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ANA MARIA MILAGRES CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/05/2023 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2023
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31/05/2023 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
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31/05/2023 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/05/2023 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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15/05/2023 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/05/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/05/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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25/04/2023 10:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000906-04.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 239) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ANA MARIA MILAGRES CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 239
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/03/2023 09:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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01/03/2023 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/03/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 18:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 18:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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06/02/2023 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/02/2023 15:24
Determinada a intimação
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02/02/2023 17:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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02/02/2023 16:55
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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02/02/2023 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB19)
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02/02/2023 15:25
Alterado o assunto processual
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01/02/2023 14:41
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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01/02/2023 14:41
Declarada incompetência
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31/01/2023 14:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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