TRF2 - 5000824-94.2022.4.02.5112
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2023 17:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITP01
-
30/05/2023 17:07
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/04/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/04/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000824-94.2022.4.02.5112/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SAULO ANTONIO DA CRUZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS DE SOUZA PERES (OAB RJ196674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ITAPERUNA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
03/03/2023 13:58
Juntado(a)
-
03/03/2023 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/08/2022 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/08/2022 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/08/2022 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 18:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB04)
-
24/08/2022 18:52
Alterado o assunto processual
-
24/08/2022 18:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
24/08/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/08/2022 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/08/2022 09:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
08/08/2022 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004282-76.2018.4.02.5103
Jocelito de Andrade Nogueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eliana de Oliveira Martins Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2020 11:59
Processo nº 5014742-78.2022.4.02.0000
Suzana Braia Sangoi
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Douglas Santos Andrade dos Reis
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2022 18:09
Processo nº 5087037-10.2020.4.02.5101
Eneas Fortunato dos Santos Junior
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 09:54
Processo nº 5000608-15.2021.4.02.5001
Carlos Manoel de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 10:25
Processo nº 5000608-15.2021.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Carlos Manoel de Carvalho
Advogado: Marcelo Carvalhinho Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 22:51