TRF2 - 5009658-31.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NADIR PEREIRA

CPF *20.***.*40-91

Advogados

FABIANA SOUZA DOS SANTOS

OAB: 019493/ES

CPF *87.***.*87-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

WILIAM BATISTA MARINOT

CPF *67.***.*90-63

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

CPF *11.***.*37-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

  • 15/05/2024 11:06

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2024 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/12/2023 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/12/2023 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2023 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2023 14:53

    Recurso Especial não admitido

  • 15/08/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/08/2023 18:26

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:38

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 11/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 10/07/2023 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2023 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 09/07/2023 21:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/06/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 30/06/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2023 17:51

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5009658-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NADIR PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILIAM BATISTA MARINOT (INTERESSADO) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 385

  • 04/05/2023 12:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/05/2023 12:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 12:09:16)

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/04/2023 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/03/2023 21:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2023 11:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/03/2023 16:49

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5009658-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 561) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: NADIR PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FABIANA SOUZA DOS SANTOS (OAB ES019493) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: WILIAM BATISTA MARINOT (INTERESSADO) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 561

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/12/2022 09:57

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/10/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 16:34

    Desacolhida a Prisão Temporária

  • 03/10/2022 16:34

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/09/2022 06:23

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/09/2022 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/09/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 15:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/09/2022 15:35

    Despacho

  • 09/09/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/08/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/08/2022 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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