TRF2 - 5047510-22.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 12:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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04/05/2023 12:31
Transitado em Julgado
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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31/03/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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31/03/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/03/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 16:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5047510-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: IRENE DA CONCEICAO DE ANUNCIO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): SIDNEY FRANCISCO NASCIMENTO PINHO (OAB RJ010073) ADVOGADO(A): DENISE CARDOSO DIAS (OAB RJ142235) ADVOGADO(A): EDGARD VIEIRA DIAS NETO (OAB RJ198734) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA CELIA BERGAMINI D NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA ARMADA (OAB RJ171674) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 564
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02/06/2022 20:13
Redistribuído por sorteio - (GAB01 para GAB06)
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02/06/2022 20:09
Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA
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02/06/2022 20:09
Despacho
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15/07/2021 11:46
Juntada de Petição
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15/07/2021 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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15/07/2021 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2021 09:43
Distribuído por prevenção - Número: 50096242920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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