TRF2 - 5017087-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:09
Baixa Definitiva
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28/06/2023 17:33
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/05/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2023 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/05/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/05/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/05/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017087-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 246) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INGRID MELLO DA SILVA ADVOGADO(A): KARINE FIGUEIREDO SILVA (OAB RJ229726) AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 246
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/02/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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28/02/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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10/02/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2023 13:24
Juntada de Petição
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02/02/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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20/01/2023 10:11
Juntada de Petição
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19/01/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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16/01/2023 19:27
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2022 15:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/11/2022 13:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/11/2022 12:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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