TRF2 - 5017041-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 16:50
Baixa Definitiva
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06/06/2023 16:26
Transitado em Julgado
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/05/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/05/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/05/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017041-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RHAYANE FORTUNATO DA SILVA *47.***.*90-79 ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB SP384093) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 247
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17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/02/2023 11:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/02/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2023 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/02/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/01/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/01/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2023 21:49
Não Concedida a Medida Liminar
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30/11/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/11/2022 11:06
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/11/2022 19:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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