TRF2 - 5028540-41.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCO ANTONIO BOTTO PEREIRA

CPF *81.***.*85-15

Advogados

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/09/2023 16:16

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/08/2023 16:02

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 11:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 07:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 27/07/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/07/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 19:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 17:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 14:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5028540-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO BOTTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2023 14:29

    Juntado(a)

  • 14/06/2023 14:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/05/2023 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/05/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 02/05/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 09:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 09:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5028540-41.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCO ANTONIO BOTTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 03/03/2023 14:24

    Juntado(a)

  • 03/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/02/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/02/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 24/02/2023 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/02/2023 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000889-42.2020.4.02.5118

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Fernando Trabach Gomes Filho

Advogado: Raphael Madeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016064-36.2022.4.02.0000

Jose Francisco Pereira

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5015840-98.2022.4.02.0000

Uniao

Cleber Christianes Souza da Silva

Advogado: Catherine Rosa Fernandes Cardozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:55

Exibir Processo

Processo nº 5014407-59.2022.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Claudia de Jesus Vianna

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5028540-41.2022.4.02.5001

Marco Antonio Botto Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2022 17:26

Exibir Processo