TRF2 - 5014407-59.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

ELISABETE COSTA DE SOUZA

CPF *27.***.*39-34

CLAUDIA DE JESUS VIANNA

CPF *31.***.*54-34

JOAO BATISTA MARTINS

CPF *85.***.*37-87

NAILMA DE AGOSTINHO MAIA

CPF *28.***.*27-00

SONIA MARIA FERNANDES DE SANTANA

CPF *64.***.*90-10

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM

OAB: 202105/RJ

CPF *11.***.*43-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 13/09/2024 12:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/04/2024 18:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/03/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 14/03/2024 17:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 17:11

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2024 11:30

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/03/2024 15:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133

  • 13/03/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133

  • 18/02/2024 07:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122

  • 15/02/2024 21:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 15/02/2024 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2024 00:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

  • 09/02/2024 08:32

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 12:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 12:05

    Recurso Especial não admitido

  • 09/10/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 09:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/10/2023 17:44

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 10:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 05/10/2023 14:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103

  • 04/10/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102 e 103

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 93

  • 06/09/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2023 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 06/09/2023 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/09/2023 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/08/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014407-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CLAUDIA DE JESUS VIANNA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SONIA MARIA FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NAILMA DE AGOSTINHO MAIA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: ELISABETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE FIGUEIREDO AMORIM (OAB RJ202105) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200

  • 09/08/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/08/2023 13:49

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 20/07/2023 12:15

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2023 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/07/2023 17:15

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 09:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 13/06/2023 20:35

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47 e 48

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59 e 60

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50

  • 09/05/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/05/2023 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 10:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 10:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 15:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014407-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 250) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ELISABETE COSTA DE SOUZA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: CLAUDIA DE JESUS VIANNA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SONIA MARIA FERNANDES DE SANTANA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: NAILMA DE AGOSTINHO MAIA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: JOAO BATISTA MARTINS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 250

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 11:36

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/03/2023 11:32

    Juntada de Petição - SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (RJ075005 - MAURO ALBANO PIMENTA)

  • 09/03/2023 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/03/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/03/2023 15:22

    Determinada a intimação

  • 28/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 28/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 31/01/2023 19:16

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 15/12/2022 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/12/2022 14:09

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 13/12/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/12/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/11/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 11/10/2022 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 11/10/2022 14:49

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 11/10/2022 12:39

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 289, 277, 263 do processo originário.Número: 50141408720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003486-31.2022.4.02.5112

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rafael Oliveira

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5003486-31.2022.4.02.5112

Rafael Oliveira

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 5000889-42.2020.4.02.5118

Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...

Fernando Trabach Gomes Filho

Advogado: Raphael Madeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016064-36.2022.4.02.0000

Jose Francisco Pereira

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/11/2022 12:10

Exibir Processo

Processo nº 5015840-98.2022.4.02.0000

Uniao

Cleber Christianes Souza da Silva

Advogado: Catherine Rosa Fernandes Cardozo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2022 12:55

Exibir Processo