TRF2 - 5020797-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 11:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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25/10/2023 11:31
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/09/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/09/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5020797-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA COUTINHO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2023 17:05
Juntado(a)
-
08/08/2023 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/06/2023 06:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/05/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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27/04/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5020797-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VERA LUCIA COUTINHO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS (OAB RJ138836) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104
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17/03/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:59
Juntado(a)
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14/04/2020 21:19
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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14/04/2020 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/04/2020 19:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/04/2020 12:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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13/04/2020 12:44
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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09/04/2020 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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