TRF2 - 5014140-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 18:09
Baixa Definitiva
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28/06/2023 18:03
Transitado em Julgado
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/05/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 15:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014140-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 249) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/03/2023 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/03/2023 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 249
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17/03/2023 10:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/02/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/02/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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23/02/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/02/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/11/2022 15:52
Decisão interlocutória
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05/10/2022 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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05/10/2022 17:45
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2022 17:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 277 do processo originário.Número: 50055838220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2022
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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