TRF2 - 5017118-37.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ARCELISA EUGENIA BATISTA BREDER

CPF *31.***.*05-79

Advogados

SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES

OAB: 018870/ES

CPF *20.***.*32-04

MAYARA BORGES PEREIRA

OAB: 018361/ES

CPF *24.***.*63-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2023 09:12

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2023 08:54

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38, 39 e 40

  • 30/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 36, 38, 39 e 40

  • 13/06/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 07/06/2023 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2023 07:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 11:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017118-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 38) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ARCELISA EUGENIA BATISTA BREDER ADVOGADO(A): SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES (OAB ES018870) ADVOGADO(A): MAYARA BORGES PEREIRA (OAB ES018361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 28/04/2023 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 12:49

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/04/2023 10:17

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2023 10:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 17:55

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/04/2023 15:40

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 12 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5017118-37.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ARCELISA EUGENIA BATISTA BREDER ADVOGADO(A): SUELLEN DE OLIVEIRA MENDES (OAB ES018870) ADVOGADO(A): MAYARA BORGES PEREIRA (OAB ES018361) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2023 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 248

  • 17/03/2023 10:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/03/2023 14:46

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/02/2023 22:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 06/12/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2022 21:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/12/2022 21:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 01/12/2022 14:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 01/12/2022 13:44

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 18:01

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 274 do processo originário.Número: 05019278520174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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