TRF2 - 0010647-98.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
12/08/2024 19:52
Recebidos os autos do STJ
-
12/04/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2024 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 15:54
Decisão interlocutória
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/01/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
30/01/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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29/01/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/01/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/01/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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29/01/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
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18/07/2023 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2023 14:19
Juntada de Certidão
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17/07/2023 06:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/06/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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18/05/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
26/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0010647-98.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALENTIM RIBEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ADVOGADO(A): TARCIA ALCINA MAZARIM FERNANDES (OAB ES020729) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
03/03/2023 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 13:39
Juntado(a)
-
11/07/2022 16:00
Alterado o assunto processual
-
01/02/2021 09:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
11/12/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/12/2020 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/11/2020 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/11/2020 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/11/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/11/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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04/11/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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29/10/2020 15:26
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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29/10/2020 15:26
Juntada - Julgamento
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28/10/2020 19:28
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
10/06/2020 12:02
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
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09/06/2020 18:45
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
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09/06/2020 12:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:18
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 70
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18/03/2020 19:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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16/03/2020 18:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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16/03/2020 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2020 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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20/02/2020 18:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2020 18:13
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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20/02/2020 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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