TRF2 - 5000278-29.2019.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 16:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
22/01/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/01/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 18:43
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/01/2024 18:43
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/01/2024 14:37
Juntada de Certidão
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10/01/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/01/2024 15:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 30/08/2023 22:26:20)
-
10/01/2024 15:04
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/01/2024 14:54
Recebidos os autos - RJSGO02 -> TRF2
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10/01/2024 14:54
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/08/2023 22:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/07/2023 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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26/07/2023 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
26/07/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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24/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000278-29.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FATIMA MACIEL PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (OAB RJ123865) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 197
-
31/05/2023 16:55
Juntado(a)
-
31/05/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 17:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
29/05/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/05/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
27/04/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
27/04/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000278-29.2019.4.02.5117/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: FATIMA MACIEL PINTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS (OAB RJ123865) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
06/03/2023 16:29
Juntado(a)
-
06/03/2023 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/03/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/03/2023 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/03/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
29/01/2021 10:16
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
29/01/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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13/11/2020 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
-
11/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
06/11/2020 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
06/11/2020 17:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/11/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
01/11/2020 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
29/10/2020 15:27
Remessa Interna com Acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/10/2020 15:27
Juntada - Julgamento
-
28/10/2020 19:28
Julgamento Convertido em Diligência - por unanimidade
-
10/06/2020 12:03
Remessa Interna - GAB04 -> SUB2TESP
-
09/06/2020 18:41
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/06/2020 12:16
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 56
-
14/08/2019 16:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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13/08/2019 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2019 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/07/2019 17:48
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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30/07/2019 17:48
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
-
24/07/2019 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2024
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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