TRF2 - 5079019-34.2019.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/07/2025 15:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
03/07/2025 00:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 00:12
Despacho
-
02/07/2025 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2025 16:47
Juntada de Petição
-
21/03/2025 16:52
Juntada de Petição
-
10/02/2025 22:26
Juntada de Petição
-
31/05/2024 08:38
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5010114-64.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
30/04/2024 22:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
28/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-45 processada no TRF2 com o no. 50101146420244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-45 processada no TRF2 com o no. 50049413620244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
28/04/2024 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-45 processada no TRF2 com o no. 50049413620244029388/TRF (FRANCISCA PEREIRA BORGES)
-
26/04/2024 16:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-45
-
23/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
19/04/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/04/2024 09:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 93
-
02/04/2024 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/04/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
01/04/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
01/04/2024 09:31
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-45
-
28/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2024 12:09
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/03/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2024 16:38
Juntada de Petição
-
01/12/2023 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
22/11/2023 20:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/10/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/09/2023 11:09
Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12F)
-
30/08/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/08/2023 13:40
Juntada de Petição
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
07/07/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
07/07/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/06/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 18:07
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2023 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
21/06/2023 17:18
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 07:30
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50790193420194025101
-
01/09/2020 17:02
Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
-
28/08/2020 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2020 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/07/2020 17:35
Despacho/Decisão - Apelação Recebida
-
29/07/2020 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/07/2020 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
20/07/2020 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
02/07/2020 14:35
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
-
30/06/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
30/06/2020 18:12
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
30/06/2020 16:41
Autos com Juiz para Sentença
-
10/06/2020 21:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
-
24/05/2020 05:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
22/05/2020 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2020 15:03
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/05/2020 07:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/04/2020 21:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/04/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
17/04/2020 11:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2020 11:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2020 11:10
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
06/04/2020 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/04/2020 14:16
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
02/04/2020 14:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
27/03/2020 23:34
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
27/03/2020 23:34
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local Sala de audiência da 31ª VF - 18/03/2020 15:10. Refer. Evento 13
-
26/03/2020 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2020 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
26/03/2020 16:30
Juntada de Petição
-
26/03/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2020 09:14
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
25/03/2020 15:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/03/2020 15:56
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
20/03/2020 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/03/2020 09:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
17/03/2020 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2020 11:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
-
17/03/2020 10:36
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
16/03/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2020 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2020 19:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/03/2020 12:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/02/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
24/01/2020 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/01/2020 16:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
17/01/2020 15:41
Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de audiência da 31ª VF - 18/03/2020 15:10
-
16/01/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
15/01/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2020 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2020 13:53
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/01/2020 16:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/12/2019 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2019 15:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
-
07/11/2019 10:42
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2019 21:16
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2019 21:16
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
05/11/2019 18:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2019 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000971-87.2012.4.02.5006
Eloisio Layber
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Christovam Ramos Pinto Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2022 18:59
Processo nº 5072342-80.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Caio de Oliveira Almeida
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 08:41
Processo nº 0028778-33.2018.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Adeilza Bernardo da Costa
Advogado: Elenice Pavelosque Guardachone
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 17:11
Processo nº 5041017-58.2020.4.02.5101
Heraildo Schwab Carmo
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vitor Codeco Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 13:13
Processo nº 5079019-34.2019.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisca Pereira Borges
Advogado: Carlos Berkenbrock
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2020 17:02