TRF2 - 0000971-87.2012.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 21:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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21/06/2023 21:10
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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03/05/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0000971-87.2012.4.02.5006/ES (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ELOISIO LAYBER (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): RONI FURTADO BORGO (OAB ES007828) ADVOGADO(A): VITOR HENRIQUE PIOVESAN (OAB ES006071) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS BISSOLI (OAB ES005830) ADVOGADO(A): TARCIZIO PESSALI (OAB ES005939) ADVOGADO(A): LUCIANO BRANDÃO CAMATTA (OAB ES011477) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2023 17:21
Juntado(a)
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12/07/2022 15:47
Alterado o assunto processual
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10/05/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/05/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/05/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2022 18:59
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)
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06/05/2022 18:54
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
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06/05/2022 18:24
Despacho
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06/05/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
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24/09/2021 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/09/2021 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/09/2021 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
21/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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