TRF2 - 0000219-52.2011.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS MIGUEL ERLER

CPF *51.***.*94-20

Advogados

JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY

OAB: 010117/ES

CPF *73.***.*91-30

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO

OAB: 007367/ES

CPF *45.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 07:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 21/06/2023 07:21

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 28/04/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 05:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 15:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0000219-52.2011.4.02.5006/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CARLOS MIGUEL ERLER (AUTOR) ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ADVOGADO(A): JOAO FELIPE DE MELO CALMON HOLLIDAY (OAB ES010117) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134

  • 13/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 17:22

    Juntado(a)

  • 12/07/2022 16:19

    Alterado o assunto processual

  • 29/04/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/04/2022 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/04/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2022 16:57

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

  • 25/04/2022 16:54

    Remetidos os Autos - GAB01 -> CODRA

  • 25/04/2022 16:54

    Despacho

  • 25/10/2021 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 25/10/2021 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2021 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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