TRF2 - 5013304-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

FABIANO LISBOA BAPTISTA

CPF *43.***.*36-91

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 10/04/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/03/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 31/03/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5013304-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: FABIANO LISBOA BAPTISTA ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS INTERESSADO: CENTRUS FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-BANCO CENTRAL DO BRASIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 590

  • 21/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/10/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2022 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/10/2022 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/09/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 12:54

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2022 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 17:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 162 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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