TRF2 - 5009944-11.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

IANDRA CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *03.***.*11-00

IHARA CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*96-25

WALDNER CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *59.***.*09-04

ALISSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*66-03

MARIA DOS ANJOS CHAVES OLIVEIRA

CPF *90.***.*45-63

Advogados

RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA

OAB: 046156/PR

CPF *47.***.*74-06

ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN

OAB: 033652/ES

CPF *61.***.*04-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148 e 149

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147, 148, 149 e 150

  • 28/09/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 28/09/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2023 15:18

    Recurso Especial sobrestado

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2023 16:16

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2023 10:40

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137 e 138

  • 21/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/08/2023 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/06/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/06/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 29/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 29/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 29/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 29/06/2023 15:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

  • 29/06/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2023 06:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2023 18:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/06/2023 18:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/06/2023 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5009944-11.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 444) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALISSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: WALDNER CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: IHARA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: IANDRA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/05/2023 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023

  • 24/05/2023 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2023 13:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 444

  • 24/04/2023 08:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

  • 03/04/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/04/2023 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 31/03/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 31/03/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 29/03/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94

  • 29/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/03/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 11:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/03/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 16:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009944-11.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALISSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: WALDNER CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: IHARA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) AGRAVADO: IANDRA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANA CAROLINA GOMES BLEIDORN (OAB ES033652) ADVOGADO(A): RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB PR046156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/02/2023 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 589

  • 18/02/2023 04:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 17/02/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76, 74, 75 e 77

  • 17/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/02/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2023 08:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/02/2023 08:21

    Determinada a intimação

  • 25/01/2023 07:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 29/11/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/11/2022 08:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 56

  • 29/11/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 08:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 15:57

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DOS ANJOS CHAVES OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 16/11/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/11/2022 00:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2022 18:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 07/11/2022 18:42

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/02/2022 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/02/2022 13:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50293360320204025001/ES

  • 25/02/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/02/2022 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/02/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2022 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 24/02/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2022 22:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/02/2022 22:45

    Decisão interlocutória

  • 21/02/2022 19:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/02/2022 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 21/02/2022 14:32

    Juntada de Petição

  • 23/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/01/2022 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2022 16:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/01/2022 16:49

    Despacho

  • 29/11/2021 12:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/11/2021 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 21/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/11/2021 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2021 21:21

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/11/2021 21:20

    Determinada a intimação

  • 28/10/2021 17:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/10/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/09/2021 19:57

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/09/2021 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/09/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/09/2021 15:45

    Decisão interlocutória

  • 19/09/2021 18:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/09/2021 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/08/2021 16:40

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2021 14:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 17:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2021 08:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 16/08/2021 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 16/08/2021 13:52

    Determinada a intimação

  • 19/07/2021 10:39

    Juntada de Petição

  • 15/07/2021 16:20

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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