TRF2 - 5079019-34.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 07:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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21/06/2023 07:21
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2023 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 05:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 18:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5079019-34.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: FRANCISCA PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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13/03/2023 17:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2023 17:21
Juntado(a)
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24/08/2021 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/05/2021 17:42
Retirado de pauta
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15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 40
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09/04/2021 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/09/2020 16:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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04/09/2020 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2020 16:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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02/09/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/09/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/09/2020 18:52
Vista ao MP
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01/09/2020 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2020
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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