STJ - 5013291-89.2018.4.02.5001

26/08/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024 14:53

Transitado em Julgado em 26/08/2024

02/08/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 642288/2024

02/08/2024 19:15

Protocolizada Petição 642288/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 12:40

Não conhecido o recurso de NIVALDO CALMON SILVA

05/07/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

05/07/2024 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/07/2024 15:22

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575065/2024

05/07/2024 15:01

Protocolizada Petição 575065/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024

10/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/05/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/05/2024 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/04/2024 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO