TRF2 - 5016296-51.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 17:49
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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31/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
31/08/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/08/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/08/2023 18:51
Recurso Extraordinário sobrestado
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29/08/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/08/2023 16:10
Juntada de Certidão
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28/08/2023 13:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/08/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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27/07/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/07/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/07/2023 07:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2023 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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24/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
21/07/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5016296-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZEZIO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
31/05/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/05/2023 16:48
Juntado(a)
-
30/05/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5016296-51.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZEZIO ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO CAMPOSTRINI PAIXAO (OAB ES014574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
13/03/2023 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/03/2023 17:09
Juntado(a)
-
08/03/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/03/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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