TRF2 - 5068219-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 07:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
-
21/06/2023 06:48
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/05/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/05/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
02/05/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 09:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 14:22
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5068219-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA RIBEIRO DE ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO DE MATTOS SETUBAL (OAB RJ221349) ADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/03/2023 17:03
Juntado(a)
-
13/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/03/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/03/2023 13:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/02/2023 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000465-67.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Silveleny Martins do Nascimento da Silva
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2021 17:14
Processo nº 5000308-26.2023.4.02.9999
Roosewelt Navega da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 15:45
Processo nº 5004863-47.2022.4.02.0000
Jackson Silva Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/04/2022 09:44
Processo nº 5016416-31.2019.4.02.5001
Joao Luiz Vianna de Araujo
Neuza Vianna de Araujo
Advogado: Dulcineia Zumach Lemos Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5003101-25.2022.4.02.5002
Ilta dos Santos Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 17:55