TRF2 - 5133514-57.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO

CPF *22.***.*78-53

SONIA ZONATO FERREIRA PONTES

CPF *84.***.*33-20

ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES

CPF *44.***.*96-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2024 13:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 05/12/2024 18:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/02/2024 12:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:25

    Recurso Especial Admitido

  • 05/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 10:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 03/09/2023 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 28/06/2023 01:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/06/2023 01:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 21/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 14:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/06/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2023 14:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 12/06/2023 09:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 11:28

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5133514-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: SONIA ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/05/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2023

  • 09/05/2023 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/05/2023 15:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 05/05/2023 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/05/2023 11:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2023 11:59

    Despacho

  • 04/05/2023 15:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 04/05/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 15:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 25/04/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 24/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/04/2023 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 20/04/2023 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 11:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:16

    Lavrada Certidão

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5133514-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: VALERIA ZONATO FERREIRA PONTES BARBATO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: ALEXANDRE ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELANTE: SONIA ZONATO FERREIRA PONTES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/03/2023 18:52

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 18:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 13/03/2023 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/03/2023 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87

  • 10/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/03/2023 12:28

    Distribuído por prevenção - Número: 50003063720224025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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