TRF2 - 5001523-61.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 13:19
Baixa Definitiva
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11/06/2024 19:50
Recebidos os autos do STJ
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21/09/2023 12:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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19/09/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/09/2023 18:16
Recurso Especial Admitido
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07/07/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/07/2023 16:21
Juntada de Certidão
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06/07/2023 14:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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06/07/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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24/04/2023 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 13:49
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5001523-61.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL AGRAVADO: LUIZ HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): THYAGO MEDICI ALVARENGA (OAB ES013413) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
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17/03/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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14/03/2023 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
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14/03/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2023 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/02/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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13/02/2023 14:31
Determinada a intimação
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10/02/2023 19:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB17)
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10/02/2023 19:35
Alterado o assunto processual
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10/02/2023 18:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/02/2023 18:10
Declarada incompetência
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09/02/2023 18:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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