TRF2 - 5002175-78.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 02

CNPJ: 19.487.555/0001-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

CNPJ: 16.614.075/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2024 23:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2024 15:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2024 13:58

    Despacho

  • 02/02/2024 10:57

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/01/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 12/12/2023 08:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 11/12/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/11/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 13/11/2023 11:52

    Recurso Especial não admitido

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 17:48

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/06/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/06/2023 13:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 16/06/2023 09:35

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/05/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/04/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 11:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 15:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:49

    Lavrada Certidão

  • 14/04/2023 11:48

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 14/04/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002175-78.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: RESIDENCIAL BAIRRO CARIOCA - CONDOMINIO 02 ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) AGRAVADO: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A ADVOGADO(A): MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ (OAB MG115451) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 20/03/2023 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2023 17:47

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 15/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/02/2023 15:18

    Intimado em Secretaria

  • 27/02/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 27/02/2023 15:00

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2023 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/02/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/02/2023 12:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 12:53

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 08:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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