TRF2 - 5003064-54.2020.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04
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21/06/2023 10:33
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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28/04/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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26/04/2023 15:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003064-54.2020.4.02.5103/RJ (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CHEFE DO SERVIÇO DE BENEFÍCIOS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) APELADO: LUCIANE CARNEIRO DOS SANTOS CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SUSAN SANTOS VIANA (OAB RJ163277) ADVOGADO(A): VITOR LUIZ DOS SANTOS SOARES (OAB RJ176423) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 233
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21/03/2023 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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21/03/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/03/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 17:04
Juntado(a)
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13/03/2023 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2023 17:04
Despacho
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24/02/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2023 12:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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15/02/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/02/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2023 12:38
Despacho
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13/02/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/12/2022 20:40
Juntada de Petição
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11/12/2022 20:26
Juntada de Petição
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07/12/2022 18:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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04/12/2022 19:56
Juntada de Petição
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01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/11/2022 16:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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15/11/2022 12:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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11/11/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/11/2022 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/11/2022 15:16
Despacho
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07/10/2020 16:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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07/10/2020 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/10/2020 16:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/10/2020 17:52
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 06/10/2020 17:51:50)
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05/10/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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05/10/2020 18:57
Vista ao MP
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05/10/2020 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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