21/06/2023 14:59

Baixa Definitiva
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/03/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2023 12:01

Despacho
15/03/2023 12:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/12/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/12/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 14:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIMAR DANTAS PESSOA - EXCLUÍDA
05/12/2022 13:17

Despacho
20/09/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 16:17

Juntada de Petição
28/07/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/07/2022 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/07/2022 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 20:37

Despacho
21/07/2022 20:02

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/07/2022 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2022 13:01

Decisão interlocutória
28/06/2022 12:16

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 08:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50804775220204025101
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Remessa Necessária Cível Nº 5080477-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 347) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: ALEXANDRINA DA SILVA DANTAS ADVOGADO: PATRICIA DA SILVA MARQUES GODINHO (OAB RJ138743) ADVOGADO: SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS (OAB RJ042194) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
30/04/2021 18:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
30/04/2021 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/04/2021 10:31

Juntada de Petição
14/04/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2021 16:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23
10/04/2021 05:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
06/04/2021 23:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2021 20:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 13:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
16/03/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/03/2021 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
11/03/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 01/03/2021 15:44:23)
11/03/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 01/03/2021 15:44:29)
11/03/2021 16:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - 01/03/2021 15:44:35)
11/03/2021 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
11/03/2021 08:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
01/03/2021 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/03/2021 15:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
30/01/2021 06:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2021 15:47

Autos com Juiz para Sentença
21/01/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
18/01/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2020 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
15/12/2020 08:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
14/12/2020 13:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/12/2020 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2020 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
01/12/2020 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/11/2020 11:19

Determinada a intimação
18/11/2020 16:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
18/11/2020 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/11/2020 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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