STJ - 5003431-27.2021.4.02.0000

23/05/2023 09:49

Transitado em Julgado em 23/05/2023

05/05/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412934/2023

05/05/2023 16:42

Protocolizada Petição 412934/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

28/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 1033505/2022 - AgInt

27/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1033505 - AgInt no AREsp 2220579 - Publicação prevista para 28/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARUBENI BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01033505/2022 - AgInt no AREsp 2220579/RJ

14/04/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01033505/2022 - AgInt no AREsp 2220579/RJ

02/03/2023 08:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

01/03/2023 16:40

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1033505/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 635.

22/11/2022 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080280/2022

22/11/2022 17:51

Protocolizada Petição 1080280/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2022

09/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/11/2022 Petição Nº 1033505/2022 -

08/11/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1033505/2022. Publicação prevista para 09/11/2022)

08/11/2022 12:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1033505/2022

08/11/2022 12:35

Protocolizada Petição 1033505/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022

20/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2022

19/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2022

19/10/2022 14:50

Não conhecido o recurso de MARUBENI BRASIL S/A

13/10/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/09/2022 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO