TRF2 - 5000797-44.2022.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL

CPF *48.***.*53-00

Advogados

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO

OAB: 007686/ES

CPF *40.***.*27-34

LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO

OAB: 033162/ES

CPF *27.***.*94-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060864-86.2024.4.02.9666/TRF (OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL)

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060852-72.2024.4.02.9666/TRF (OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL)

  • 30/07/2024 19:46

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5060853-57.2024.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 18/07/2024 08:37

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 50608648620244029666/TRF (OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-35 processada no TRF2 com o no. 50608648620244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50608527220244029666/TRF (OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50608527220244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 26/06/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50608535720244029666/TRF (EZEQUIEL RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 25/06/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/06/2024 14:30

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2024 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/06/2024 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-35

  • 25/06/2024 14:10

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-87

  • 25/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 14/06/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/06/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 06/06/2024 19:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-35

  • 06/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 06/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/06/2024 08:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 28/05/2024 13:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/05/2024 14:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-87

  • 17/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/05/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/05/2024 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 24/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 14:11

    Determinada a intimação

  • 24/04/2024 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/04/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 17:51

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/02/2024 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 15:44

    Determinada a intimação

  • 21/11/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/08/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:27

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 14/08/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 06/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 05/05/2023 06:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCOL01

  • 05/05/2023 06:47

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2023 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 30/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:26

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000797-44.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: OSVALDO FRANCISCO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686) ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 09/03/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 384

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/11/2022 10:17

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/11/2022 09:58

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 21/10/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2022 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 17:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/09/2022 05:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 05:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2022 05:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/09/2022 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

  • 30/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 30/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 12:43

    Concedida em parte a Segurança

  • 10/05/2022 07:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/04/2022 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/03/2022 07:49

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 17:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2022 17:05

    Determinada a citação

  • 09/03/2022 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2022 17:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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