25/04/2024 16:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
25/04/2024 16:28

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024
19/04/2024 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/03/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
19/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:21

Juntado(a)
14/03/2024 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
11/03/2024 18:16

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/02/2024 20:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:16

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/02/2024 Data da sessão: 01/03/2024 13:00
20/02/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de MARÇO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000658-92.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE LUIS PINTO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO DA CONCEICAO (OAB RJ176154) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/02/2024 17:56

Juntado(a)
19/02/2024 16:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2024
08/02/2024 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
08/02/2024 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 01/03/2024 13:00 Sequencial: 52
24/01/2024 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/01/2024 11:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/01/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
08/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 17:57

Recurso Especial não admitido
04/10/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/08/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2023 17:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2023 16:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
26/05/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/05/2023 16:55

Lavrada Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 22/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000658-92.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JORGE LUIS PINTO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO DA CONCEICAO (OAB RJ176154) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
24/04/2023 16:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 15:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/05/2023 13:00 Sequencial: 125
24/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2023 14:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 10:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
17/04/2023 10:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
24/03/2023 14:22

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2023 22:44

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5000658-92.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: JORGE LUIS PINTO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO ARAUJO DA CONCEICAO (OAB RJ176154) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 15
16/02/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
12/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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