30/12/2024 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
30/12/2024 15:30

Recebidos os autos do STF
09/07/2024 21:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5114025342021402510120240709214115
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 140
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/05/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
21/05/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
15/05/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/05/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
14/05/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
14/05/2024 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/05/2024 13:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/05/2024 18:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 111
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 123
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2024 13:07

Juntada de Petição
19/03/2024 10:08

Juntada de Petição
19/03/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/03/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
13/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/03/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/03/2024 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/03/2024 18:40

Juntado(a)
08/03/2024 14:03

Expedição de ofício
08/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/03/2024 11:55

Concedida a Medida Liminar
19/02/2024 11:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/02/2024 15:45

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/02/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/02/2024 01:30

Juntada de Petição
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
19/01/2024 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
19/01/2024 11:07

Juntada de Petição
19/01/2024 11:06

Juntada de Petição
09/01/2024 12:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
09/01/2024 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
09/01/2024 12:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 93 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
09/01/2024 11:46

Juntada de Petição
09/01/2024 11:39

Juntada de Petição
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/12/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/12/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 18:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 73
24/11/2023 20:38

Juntada de Petição
24/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 74
10/10/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/10/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 10:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/10/2023 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2023 18:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
02/10/2023 15:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
30/08/2023 11:59

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 19/09/2023 13:00:00
30/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5114025-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: JOSE SALLES DE ANDRADE FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
29/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2023 17:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/09/2023 13:00 Sequencial: 135
21/08/2023 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/08/2023 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2023 14:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
16/08/2023 09:44

Juntada de Petição
08/08/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/08/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/07/2023 17:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição
26/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/07/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/07/2023 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/07/2023 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 11:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
13/07/2023 11:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2023 10:24

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/06/2023 09:40

Juntada de Petição
05/06/2023 14:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5114025-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: JOSE SALLES DE ANDRADE FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 40
30/05/2023 21:12

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
19/05/2023 12:35

Juntada de Petição
16/05/2023 11:36

Juntada de Petição
12/05/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
11/05/2023 11:05

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
08/05/2023 15:11

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
28/04/2023 14:16

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/03/2023 13:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5114025-34.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: JOSE SALLES DE ANDRADE FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 52
17/03/2023 14:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/01/2023 16:39

Juntada de Petição
17/01/2023 10:31

Juntada de Petição
01/12/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
01/12/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/11/2022 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
06/11/2022 22:21

Distribuído por prevenção - Número: 50175941220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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