TRF2 - 5001246-45.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA

CPF *41.***.*72-40

Polo Passivo

Partes

DJALMA RODRIGUES MALHEIROS

CPF *75.***.*50-30

Advogados

HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES

OAB: 098955/RJ

CPF *51.***.*58-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2024 11:48

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068997 - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA)

  • 06/11/2023 14:30

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 10:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/09/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/09/2023 18:05

    Recurso Especial Admitido

  • 13/09/2023 18:05

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 19/05/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/05/2023 15:18

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 12:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 18/05/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:22

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 23:56

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/04/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2023 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/04/2023 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 13:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17

  • 29/03/2023 16:45

    Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: FGTS

  • 24/03/2023 14:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2023 22:44

    Lavrada Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5001246-45.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: DJALMA RODRIGUES MALHEIROS ADVOGADO(A): HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES (OAB RJ098955) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 15:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 24/02/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/02/2023 18:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/02/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/02/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 16:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/02/2023 16:15

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 19:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 848 do processo originário.Número: 50063522220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
28/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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