TRF2 - 5002265-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/02/2025 12:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5002265862023402000020250210122459
-
07/02/2025 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
07/02/2025 16:53
Recurso Especial Admitido
-
07/02/2025 08:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
06/02/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
06/02/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
27/01/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/01/2025 12:35
Juntada de Petição
-
09/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
-
30/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/12/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/12/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/12/2024 15:28
Despacho
-
27/12/2024 14:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2024 15:39
Juntada de Certidão
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18/12/2024 15:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
18/12/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
18/12/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
13/12/2024 18:55
Juntada de Petição
-
13/12/2024 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 10:43
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
-
12/12/2024 23:02
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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21/11/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
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13/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
13/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 12:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/10/2024 13:39
Lavrada Certidão
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002265-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LYGIA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULINA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULO ARNAUD DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
08/10/2024 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
01/10/2024 15:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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01/10/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
28/09/2024 00:30
Intimado em Secretaria
-
28/09/2024 00:30
Juntada de Certidão
-
28/09/2024 00:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
-
27/09/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
-
13/09/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/09/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 14:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/09/2024 14:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 13:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
01/09/2024 23:11
Lavrada Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002265-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LYGIA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULINA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULO ARNAUD DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/08/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
13/08/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/08/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
12/08/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/08/2024 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
07/08/2024 14:14
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
07/08/2024 09:51
Recebidos os autos do STJ
-
29/09/2023 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/09/2023 18:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/09/2023 18:37
Recurso Especial Admitido
-
20/09/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/09/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/09/2023 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
19/09/2023 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/08/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
24/08/2023 20:43
Juntada de Petição
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
02/08/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
02/08/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2023 15:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/06/2023 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2023 17:42
Lavrada Certidão
-
13/06/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00:00</b>
-
24/05/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de junho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002265-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LYGIA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULO ARNAUD DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULINA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
23/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
-
23/05/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/05/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
19/05/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/05/2023 18:20
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/05/2023 18:20
Despacho
-
19/05/2023 17:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
19/05/2023 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
19/05/2023 15:59
Juntada de Petição
-
16/05/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/05/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
-
11/05/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
11/05/2023 22:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
10/05/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2023 16:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
09/05/2023 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
24/04/2023 14:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/04/2023 13:47
Lavrada Certidão
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21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>
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21/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5002265-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA LYGIA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessão) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULO ARNAUD DOS SANTOS FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: PAULINA NIEMEYER ARNAUD DOS SANTOS (Sucessor) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/03/2023 17:38
Juntada de Certidão
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20/03/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
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20/03/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/03/2023 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 22:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/03/2023 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/03/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/03/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/02/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/02/2023 12:38
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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27/02/2023 12:38
Despacho
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24/02/2023 15:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83, 71 do processo originário.Número: 50163163920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
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