TRF2 - 5110799-21.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ETHOSDATA BRASIL EIRELI

CNPJ: 40.150.647/0001-14

Advogados

FELIPE FONSECA FERREIRA

OAB: 100367/MG

CPF *13.***.*13-71

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

DIRETOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

IDEALS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMACAO LTDA.

CNPJ: 27.382.809/0001-81

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB: 206641/SP

CPF *75.***.*30-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2023 11:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 19/08/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

  • 19/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42

  • 20/07/2023 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2023 01:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/07/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/07/2023 13:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/07/2023 21:47

    Lavrada Certidão

  • 14/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 14/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5110799-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ETHOSDATA BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA FERREIRA (OAB MG100367) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: IDEALS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SP206641) APELADO: DIRETOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 13/06/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 17:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023

  • 13/06/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 17:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6

  • 12/06/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 13/05/2023 14:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/05/2023 07:20

    Intimado em Secretaria

  • 11/05/2023 07:20

    Intimado em Secretaria

  • 11/05/2023 07:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 10/05/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19

  • 27/04/2023 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 24/04/2023 13:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/04/2023 13:49

    Lavrada Certidão

  • 21/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00:00</b>

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5110799-21.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ETHOSDATA BRASIL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE FONSECA FERREIRA (OAB MG100367) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: IDEALS DO BRASIL SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CRISTINA ANGELICA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB SP206641) APELADO: DIRETOR - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 20/03/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023

  • 20/03/2023 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/03/2023 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 17/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/03/2023 13:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/03/2023 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/02/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/02/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/02/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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