STJ - 5008460-81.2021.4.02.5101

12/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 12/11/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 992474/2024 - DESIS

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992474 - DESIS no REsp 2133738 - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 07:50

Extinto o processo por desistência

07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 992474/2024

07/11/2024 18:12

Protocolizada Petição 992474/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 07/11/2024

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 09/08/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 382965/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 506

14/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/05/2024 Petição Nº 382965/2024 -

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 382965/2024. Publicação prevista para 14/05/2024)

13/05/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 382965/2024

13/05/2024 13:50

Protocolizada Petição 382965/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2024

19/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

05/04/2024 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/04/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO