26/03/2024 13:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
26/03/2024 13:10

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
21/03/2024 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/02/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/01/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/01/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:13:08)
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:13:08)
09/01/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/01/2024 12:13:08)
08/01/2024 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
08/01/2024 16:27

Juntado(a)
15/12/2023 11:52

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2023 18:05

Juntado(a)
21/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
21/11/2023 16:38

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 01/12/2023 13:00:00
16/11/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
13/11/2023 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/11/2023 13:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2023 13:00 Sequencial: 29
06/11/2023 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/11/2023 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/11/2023 09:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
04/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
19/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 15:43

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2023 14:17

Juntada de Certidão
21/08/2023 18:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
21/08/2023 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
21/08/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
17/07/2023 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/07/2023 21:48

Lavrada Certidão
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000737-62.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCILA HELENA TEIXEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 14
12/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
10/05/2023 14:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
10/05/2023 14:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 13:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/04/2023 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade
17/04/2023 13:47

Lavrada Certidão
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023 Data da sessão: 17/04/2023 13:00:00
21/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5000737-62.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: LUCILA HELENA TEIXEIRA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
20/03/2023 17:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/04/2023 13:00 Sequencial: 133
17/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
21/11/2022 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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