11/12/2024 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
11/12/2024 16:28

Recebidos os autos do STJ
10/04/2024 11:39

Juntada de Petição
03/04/2024 17:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
30/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 21:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/11/2023 21:08

Não conhecido o recurso
07/11/2023 11:25

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/11/2023 11:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/11/2023 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/10/2023 20:10

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
27/09/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 08:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 08:50

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
26/09/2023 08:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
26/09/2023 08:50

Recurso Especial Admitido
27/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2023 17:48

Juntada de Certidão
26/07/2023 16:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/07/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/07/2023 15:25

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/07/2023 15:03

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/06/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/06/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2023 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/05/2023 23:46

Lavrada Certidão
03/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:00:00
03/05/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5120971-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/05/2023 16:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
02/05/2023 16:44

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/05/2023 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2023 13:00 Sequencial: 39
28/04/2023 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/04/2023 15:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
14/04/2023 15:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
14/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
24/03/2023 15:25

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2023 22:42

Lavrada Certidão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 20/03/2023 13:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5120971-22.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/02/2023 16:04

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/03/2023 13:00 Sequencial: 86
15/02/2023 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
19/01/2023 15:44

Juntada de Petição
20/10/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB16)
20/10/2022 12:43

Alterado o assunto processual
19/10/2022 22:28

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
19/10/2022 22:28

Declarada incompetência
17/10/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046406-87.2021.4.02.5101

Suzete Gomes Pacheco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Jorge Alexandre Germano Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5005363-88.2022.4.02.5117

Carlos Alberto de Quadros Valle

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5006363-26.2022.4.02.5117

Adalberto dos Santos Mendes

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 20:08

Exibir Processo

Processo nº 5016632-21.2021.4.02.5001

Israel Gomes de Alcantara

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Livia Silveira Amorim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 06:55

Exibir Processo

Processo nº 5036026-14.2021.4.02.5001

Associacao dos Funcionarios Publicos do ...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Rodrigo Braga Fernandes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/03/2023 15:53

Exibir Processo