STJ - 5043176-37.2021.4.02.5101

09/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 09/02/2024

07/11/2023 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098354/2023

07/11/2023 13:13

Protocolizada Petição 1098354/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2023

31/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

30/10/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023 16:40

Conhecido o recurso de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA e provido

23/10/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 08:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/10/2023 10:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO