TRF2 - 5128214-17.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/04/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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03/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2024 15:36
Recurso Especial Admitido
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03/04/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/04/2024 18:40
Juntada de Certidão
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02/04/2024 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/04/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/03/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 13:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 52
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16/02/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 50
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 49, 50 e 52
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15/12/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 51
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15/12/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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15/12/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/12/2023 16:04
Juntada de Petição
-
11/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2023 22:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/12/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 14:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
05/10/2023 15:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128214-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
01/09/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2023 19:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
21/07/2023 13:53
Juntada de Petição
-
19/07/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/07/2023 17:55
Determinada a intimação
-
30/06/2023 18:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
30/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
14/06/2023 13:20
Juntada de Petição
-
14/06/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/06/2023 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2023 18:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
12/04/2023 17:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/03/2023 09:56
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
-
10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5128214-17.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO SA - MASSA FALIDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB RJ084529) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
-
09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
02/03/2023 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 13:29
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32
-
27/06/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/06/2022 08:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/06/2022 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
03/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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