STJ - 0082531-81.2017.4.02.5101

08/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 326732/2023 - AgInt

15/08/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0326732 - AgInt no AREsp 2304304 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de UBIRAJARA DA CONCEICAO CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00326732/2023 - AgInt no AREsp 2304304/RJ

03/07/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00326732/2023 - AgInt no AREsp 2304304/RJ

20/06/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

20/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 16:05

Determinada a distribuição do feito

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 326732/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

09/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 326732/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 591.

13/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 326732/2023 -

12/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 326732/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

11/04/2023 23:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 326732/2023

11/04/2023 23:18

Protocolizada Petição 326732/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/04/2023

21/03/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2023

20/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2023 09:10

Não conhecido o recurso de UBIRAJARA DA CONCEICAO CARDOSO

18/03/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2023

03/03/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/02/2023 20:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO