TRF2 - 5053635-35.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIMPICA COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ: 02.905.041/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 19:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 09/08/2023 19:14

    Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023

  • 29/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/06/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/06/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/06/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/06/2023 15:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 31/05/2023 13:11

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/05/2023 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/04/2023 18:02

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 10/03/2023 09:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5053635-35.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: OLÍMPICA COMÉRCIO E SERVIÇOS ALIMENTÍCIOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB ES011539) APELADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 02/03/2023 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 18:17

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 15:51

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/01/2022 09:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/01/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 30/11/2021 13:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 08/11/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2021 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/10/2021 15:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/10/2021 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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