TRF2 - 5004105-31.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

ENZO GABRIEL SEBIN

CPF *23.***.*52-18

Advogados

MARIA CAROLINI SIMADON

OAB: 028590/ES

CPF *26.***.*60-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2025 14:30

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 21/02/2025 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 08:59

    Determinada a intimação

  • 20/02/2025 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 10:35

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 02/12/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 27/11/2024 15:34

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/10/2024 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2024 19:17

    Juntada de Petição

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065917-48.2024.4.02.9666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

  • 31/08/2024 01:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065916-63.2024.4.02.9666/TRF (ENZO GABRIEL SEBIN)

  • 15/08/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2024 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/07/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2024 19:02

    Determinada a intimação

  • 18/07/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 50659174820244029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 50659166320244029666/TRF (MARIA CAROLINI SIMADON)

  • 06/07/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*13-68 processada no TRF2 com o no. 50659166320244029666/TRF (ENZO GABRIEL SEBIN)

  • 04/07/2024 18:32

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*13-68

  • 04/07/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 12/06/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 12/06/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 11/06/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/06/2024 18:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*13-68

  • 23/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 04/04/2024 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 19:02

    Determinada a intimação

  • 13/03/2024 23:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2024 11:10

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 19:33

    Juntada de Petição

  • 05/01/2024 19:18

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/09/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 10:22

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 17/05/2023 20:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/05/2023 20:09

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 15:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/05/2023 06:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESSMT01

  • 05/05/2023 06:54

    Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 31/03/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/03/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/03/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/03/2023 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 20:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004105-31.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ENZO GABRIEL SEBIN (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 10/03/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/03/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/03/2023 19:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 517

  • 26/08/2022 18:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/08/2022 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 23/08/2022 20:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2022 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/07/2022 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/07/2022 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2022 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/06/2022 16:11

    Julgado procedente o pedido

  • 23/06/2022 16:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2022 15:17

    Determinada a intimação

  • 01/04/2022 17:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/12/2021 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2021 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2021 20:05

    Determinada a intimação

  • 25/11/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2021 14:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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