STJ - 5015491-55.2021.4.02.5101

15/05/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025 15:13

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/04/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 1011422/2024 - AgInt

14/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1011422 - AgInt no REsp 2126241 - Publicação prevista para 15/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAURA JULIA CAMARA DA SILVA BRAGANCA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01011422/2024 - AgInt no REsp 2126241/RJ

26/03/2025 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01011422/2024 - AgInt no REsp 2126241/RJ

20/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/02/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2024 e término em 19/02/2025, para COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR apresentar resposta à petição n. 1011422/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 967.

14/11/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/11/2024 Petição Nº 1011422/2024 -

13/11/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

13/11/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1011422/2024. Publicação prevista para 14/11/2024)

13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1011422/2024

13/11/2024 14:03

Protocolizada Petição 1011422/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/11/2024

05/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MAURA JULIA CAMARA DA SILVA BRAGANCA

29/02/2024 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

29/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

28/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO