TRF2 - 5011521-88.2019.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIO SANT ANNA RAMOS

CPF *15.***.*53-36

Advogados

MARSELLE MONDA FAGUNDES

OAB: 201883/RJ

CPF *01.***.*53-80

JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR

OAB: 135802/RJ

CPF *90.***.*57-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/07/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2024 22:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 24/07/2024 17:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/09/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 17/05/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 24/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 29/07/2022 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 21:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/07/2022 21:27

    Despacho

  • 27/07/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 15:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2022 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 03/05/2022 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 23:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 23:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2022 17:29

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 28/04/2022 16:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5011521-88.2019.4.02.5110/RJ (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: MARIO SANT ANNA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ135802) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 361

  • 09/03/2022 20:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 29/07/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/07/2021 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/07/2021 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/07/2021 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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