07/06/2023 14:37

Baixa Definitiva
07/06/2023 14:37

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
07/06/2023 14:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
26/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/04/2023 13:37

Juntada de Petição
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2023 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
19/04/2023 19:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/03/2023 12:45

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5010543-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: SALVADOR JOSE ALVES NETO ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO (OAB RJ178742) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 30
20/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/01/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/11/2022 11:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/11/2022 10:34

Juntada de Petição
17/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 20:10

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
11/11/2022 11:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/10/2022 20:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
26/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/09/2022 11:04

Juntada de Petição
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/09/2022 13:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 13:51

Juntado(a)
16/09/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
02/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 10:41

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
02/09/2022 10:41

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/08/2022 15:05

Juntada de Petição
05/08/2022 19:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB27)
05/08/2022 19:19

Alterado o assunto processual
05/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 18:53

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
05/08/2022 18:53

Declarada incompetência
01/08/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
30/07/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/07/2022 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2022 14:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
22/07/2022 16:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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